Ano: 2026 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 3.371/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.370/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.164, DE 21 DE MARÇO DE 2023, PARA MAJORAR O VALOR MÁXIMO DA PREMIAÇÃO DESTINADA À RAINHA E PRINCESAS ELEITAS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Data: 03/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 22/2026
NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO
Data: 24/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 21/2026
LUTO OFICIAL - SOLIMAR ALVES PEREIRA
Data: 23/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 20/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - RICHERLENI EMIDIO DA SILVA
Data: 19/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 19/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - MILENA MARQUES DE ANDRADE
Data: 19/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 18/2026
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - EDUARDO GOMES
Data: 11/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 17/2026
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO - PRISCILA NUNES DA SILVA
Data: 11/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 16/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 15/2026
NOMEIA SERVIDOR - CILENEZ ORTOLAN COSTA
Data: 06/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.