Tipo: Resolução da Mesa 
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Último lançamento: 18/12/2019       Última atualização: 17/01/2026   IMPRIMIR
Resolução da Mesa n° 01/2026
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª LEGISLATURA - EXERCÍCIO DE 2026
Data: 12/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 04/2025
RENÚCIA DE MANDATO
Data: 02/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 01/2025
RESOLUÇÃO DE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES - 2025.
Data: 08/01/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 01/2024
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 15/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 02/2022
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Data: 28/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 04/2019
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO
Data: 13/08/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 03/2019
CONCEDER A LICENÇA POR PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 16-07-2019 A 30-07-2019, AO PREFEITO JOSÉ DE BARROS NETOS – NETO BARROS, CONFORME DISPÕE O ART. 67 E 68, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Data: 09/07/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 02/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/05/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 01/2019
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO EXERCÍCIO DE 2019
Data: 11/02/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução da Mesa n° 65/2002
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE VEREADOR.
Data: 05/08/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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