Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.038/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTENTAR COM O INSTITUTO MONSENHOR LUIZ CLÁUDIO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSERVAÇÃO, COMPLEMENTAÇAO E Ampliação DO MESMO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/01/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.016/1983 20/10/1983MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.