Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.640/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: REAJUSTA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.576/1992 30/12/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110
Lei Ordinária1.563/1992 22/09/1992Alterareajusta os valores concedidos aos Componentes da Banda de Música Municipal, grupo (A) de Cr$400,00 (quatrocentos cruzeiros reais) para Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros reais)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.804/1997 30/10/1997Alteragratificação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.