Ementa:   REAJUSTA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA GUANDUENSE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/07/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.867/1998 23/12/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110
Lei Ordinária1.804/1997 30/10/1997Alteragratificação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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