Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.020/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI 1894/99.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/06/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária1.894/1999 14/05/1999AlteraArt. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.270/2005 25/11/2005Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.