Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.190/2004 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/05/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaart. 34, inciso IV; §§ 7º e 8º do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.206/2005 03/01/2005AlteraArt. 2º
Lei Ordinária2.206/2005 03/01/2005Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.