Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.313/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.896/99.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/03/2006

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária1.896/1999 22/04/1999Altera"caput" do art.5 º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.918/2017 18/05/2017Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.