Ementa:   Altera disposições das leis 2.292/2006, 1.578/93 e 1.988/01.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.292/2006 04/01/2006MencionaAnexo único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal; art. 110
Lei Ordinária2.292/2006 04/01/2006AlteraQuantitativo de cargos de Secretária Escolar passa de 26 para 27; Auxiliar de Secretária escolar passa de 21 para 22; Babá passa de 50 para 55; Servente passa 165 para 171; Vigia passa 54 para 58; Motorista passa de 45 para 46; Auxiliar Administrativo pas
Lei Ordinária1.988/2001 29/11/2001AlteraQuantitativo de cargo de Operador de Computador passa de 18 para 22
Lei Ordinária1.578/1993 25/02/1993AlteraQuantitativo de cargo de Encarregado de Serviço passa de 134 para 140

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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