Ementa:   REAJUSTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária193/1957 01/06/1957Menciona
Lei Ordinária193/1957 01/06/1957IncluiFunção gratificada de Secretario Padrão F

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação