Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.417/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza contratação, em caráter emergencial, por tempo determinado e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal; Alínea "d", inciso II e parágrafo único do art. 91

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.509/2009 16/04/2009AlteraQuantitativo de cargos: Médico - clínico geral passa de 2 para 4 no ANEXO ÚNICO
Lei Ordinária2.484/2008 22/12/2008AlteraProrroga PRAZO da lei para 31/12/2009
Lei Ordinária2.484/2008 22/12/2008Menciona
Lei Ordinária2.456/2008 09/06/2008AlteraProrroga PRAZO da lei passa a ser de 31/05/2008 para 31/12/2008
Lei Ordinária2.451/2008 09/05/2008AlteraProrroga prazo passando de 01/05/2008 para 31/05/2008
Lei Ordinária2.427/2008 26/02/2008Alteracargos de professor MAPA, professor MAPB
Lei Ordinária2.425/2008 11/02/2008Incluicargos de professor MAPA, professor MAPB, Médico Especialista em Ortopedia, Médico Especialista em Neurologia e Técnicos em Edificação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.