Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.523/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERADA A REDAÇÃO DA LEI 1.896/1999 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/06/2009

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária1.896/1999 22/04/1999AlteraArt. 3º; art. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.918/2017 18/05/2017Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.