Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.738/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera redação da lei 2.505/2009 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.505/2009 15/04/2009AlteraAnexo I quantitativo do cargo de Assistente Parlamentar para 11 cargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.