Melhore sua busca

  Lei Ordinária 302/1961 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA E REAJUSTA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CÍVIS DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/11/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária262/1959 19/11/1959Torna sem efeito
Lei Ordinária193/1957 01/06/1957Torna sem efeito
Lei Ordinária104/1953 10/10/1953Torna sem efeito
Lei Ordinária89/1952 31/12/1952Torna sem efeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária522/1967 19/12/1967Torna sem efeito
Lei Ordinária472/1966 30/11/1966Torna sem efeito
Lei Ordinária439/1965 15/12/1965Torna sem efeito
Lei Ordinária406/1964 23/12/1964Torna sem efeito
Lei Ordinária374/1963 15/11/1963Torna sem efeito
Lei Ordinária310/1962 21/05/1962Torna sem efeito
Lei Ordinária309/1962 28/02/1962Inclui1 cargo de encarregado da distribuição de merenda escolar na parte permanente (PP) no Quadro único da Prefeitura

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.