Ementa: Fica criado o Plano de Ação e Cooperação EMERGENCIAL de Combate ao COVID-19 entre o Município de Baixo Guandu/ES e o Hospital Estadual João dos Neves e da Outras providÊncias.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/04/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.408/1990 23/08/1990Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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