Melhore sua busca

  Lei Ordinária 320/1962 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/1962

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária303/1961 24/11/1961MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária290/1960 31/12/1960MencionaExercício de 1961

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.