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  Lei Ordinária 341/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: Aberta taxa de eletricidade prevista na lei nº 218, de 27 de fevereiro de 1958.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/05/1963

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Lei Ordinária218/1958 12/03/1958AlteraEleva taxa de eletricidade presvisto nos §§ 1º, 3º, 5º, 6º do art 2º

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