Melhore sua busca

  Lei Ordinária 744/1977 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E TRABALHADORES DA PREFEITURA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/1977

Temas

Benefícios

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.027/1983 07/12/1983Incluiincisos I, II e parágrafo único ao art. 1º
Lei Ordinária1.027/1983 07/12/1983Alteraart. 1º
Lei Ordinária788/1977 29/12/1977Altera
Lei Ordinária755/1977 15/06/1977Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.