Melhore sua busca

  Lei Ordinária 793/1978 ATO ORIGINAL

Ementa: REAJUSTA SALÁRIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO INCRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/04/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária778/1977 01/12/1977Mencionaorçamento de 1978

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.