| Recebimento: 09/01/2025 08:08:54 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
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Tempo gasto: 22 dias, 12 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2024 10:39:12 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 10/12/2024 10:43:07 |
Ação: Arquiva -se
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Pedido de Indicação aprovado ofício encaminhado ao Setor Competente - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO DL 74/2024 - Encaminha Proposição Parlamentar
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| Recebimento: 09/12/2024 08:01:34 |
Fase: Realizar Leitura e Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 10/12/2024 10:37:19 |
Ação: Lido e Votado
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Informo que a Proposição foi aprovado na Sessão Ordinária e será encaminhada ao Órgão competente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 07:35:08 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 09/12/2024 07:40:43 |
Ação: Expediente e Ordem do Dia
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/12/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar aos orgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 13:36:17 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 09/12/2024 07:27:42 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente, o respectivo Projeto de Lei Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 12:48:55 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 06/12/2024 12:48:56 |
Ação: Pedido de Indicação Protocolado
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Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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