Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES 
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Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 53/2026
DISPÕE SOBRE O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL MESSIAS DONATO PARA VIABILIZAR RECURSOS E ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO MODERNO NA RUA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA (AVENIDA RIO DOCE
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 434 ID: 18362 Data: 13/04/2026 14:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 52/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM REVISOL NA RODOVIA ES-165, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU À LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 433 ID: 18371 Data: 13/04/2026 14:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RODOVIA ES-165
Processo N°: 431/2026 Protocolo N°: 432 ID: 18369 Data: 13/04/2026 14:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
ALTERA O §2º DO ART. 471, DA LEI 2.362/2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM).
Processo N°: 430/2026 Protocolo N°: 431 ID: 18382 Data: 13/04/2026 14:19:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CALÇADÃO QUE SE INICIA NO POSTO LOPES E FINALIZA NA MARMORARIA DO ZÉ PEDRO COMO “CIRILO ALVES PEDROSA”.
Processo N°: 429/2026 Protocolo N°: 430 ID: 18391 Data: 13/04/2026 14:19:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E CASSAÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 428/2026 Protocolo N°: 429 ID: 18392 Data: 13/04/2026 14:19:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2026
INSTITUI NORMAS INTERNAS PARA PADRONIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2026 Protocolo N°: 428 ID: 18394 Data: 13/04/2026 14:18:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 187/2026
SOLICITA CASCALHAMENTO DAS VIAS NO CÓRREGO DO BONFIM (QUEIXADA), PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE LÚCIA KLIPPELER, NEUZIMAR MOROZESKY E ANTÔNIO FRANÇA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Processo N°: 426/2026 Protocolo N°: 427 ID: 18395 Data: 13/04/2026 14:14:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 186/2026
SOLICITA RECAPEAMENTO DAS RUAS TAPAJÓS, 13 DE MAIO, OVÍDIO DETONE E AV. ÁLVARES NUNES FERREIRA, NO BAIRRO SANTA MÔNICA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DA VIA.
Processo N°: 425/2026 Protocolo N°: 426 ID: 18396 Data: 13/04/2026 14:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMA. SRA. TEREZINHA GUÊS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 424/2026 Protocolo N°: 425 ID: 18393 Data: 13/04/2026 14:11:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
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