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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 75/2026
SOLICITA APURAÇÃO E CORREÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL (CBO) DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 161 ID: 18093 Data: 09/02/2026 07:08:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E DESENVOLVER A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2026 Protocolo N°: 159 ID: 18091 Data: 09/02/2026 07:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 21/2026
SOLICITA INTERMEDIAÇÃO DO COINTER PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NO APLICATIVO NOTA FISCAL FÁCIL (NFF).
Processo N°: 158/2026 Protocolo N°: 158 ID: 18092 Data: 09/02/2026 07:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 65/2026
SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO GALPÃO DA ASCAMARE.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 144 ID: 18083 Data: 06/02/2026 09:03:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 64/2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CERCA VIVA E PAISAGISMO NO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BAIXO GUANDU – ASCAMARE.
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 143 ID: 18082 Data: 06/02/2026 09:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 18/2026
SOLICITA A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA CARRETA DO PET VIDA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 130 ID: 18068 Data: 05/02/2026 07:34:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 125 ID: 18066 Data: 05/02/2026 07:25:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 52/2026
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS E ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 124/2026 Protocolo N°: 124 ID: 18061 Data: 05/02/2026 07:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Bidim, Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 48/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PROCEDENDO À ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 120 ID: 18055 Data: 04/02/2026 07:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 47/2026
SOLICITA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA EM UNIDADES HOSPITALARES PARA COMPROVAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 119 ID: 18051 Data: 04/02/2026 07:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
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