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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 136/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA RUDIO PLANTIKOW, NAS PROXIMIDADES DA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO MAUÁ – ES, EM RAZÃO DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA.
Processo N°: 301/2026 Protocolo N°: 302 ID: 18249 Data: 13/03/2026 10:34:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 131/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR E VIABILIZAR O RETORNO DAS FEIRINHAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESPECIALMENTE NA PRAÇA DO JARDIM, NO PARQUE DA LAGOA E EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE A SECRETARIA ENTENDER ADEQUADOS.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 297 ID: 18248 Data: 13/03/2026 08:01:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 30/2026
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE RECUO COM ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA BR-259, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO CÓRREGO DO QUEIXADA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 283 ID: 18226 Data: 09/03/2026 09:44:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL – SMIRF, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.203/2023, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 275/2026 Protocolo N°: 276 ID: 18221 Data: 06/03/2026 12:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 27/2026
INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, COM VINCULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA APOIO AO TRANSPORTE EM VISITAS TÉCNICAS, CURSOS, FEIRAS E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO.
Processo N°: 266/2026 Protocolo N°: 267 ID: 18197 Data: 06/03/2026 10:56:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 119/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, ROÇADA, RETIRADA DE RESÍDUOS, VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA E VISTORIA TÉCNICA EM CAIXA D’ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO.
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 255 ID: 18196 Data: 03/03/2026 07:49:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 118/2026
REQUER REPARO URGENTE NO PAVIMENTO DA RUA JUDITH LEÃO CASTELO, CENTRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DO TIÃOZINHO.
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 254 ID: 18195 Data: 03/03/2026 07:48:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 117/2026
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE IMPLANTAÇÕES DE ROTATÓRIAS OU OUTRA SOLUÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NOS CRUZAMENTOS DOS BAIRROS VILA KENNEDY E ROSÁRIO I, EM BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 244/2026 Protocolo N°: 244 ID: 18164 Data: 02/03/2026 09:02:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 116/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE FORÇA-TAREFA INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 242 ID: 18176 Data: 02/03/2026 08:58:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
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