| Recebimento: 09/01/2025 08:07:36 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
|
|
Tempo gasto: 22 dias, 12 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2024 08:12:37 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 18/12/2024 08:14:29 |
Ação: Publicado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Resolução Promulgada - Publicar - Arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2024 08:11:34 |
Fase: Promulgar Resolução |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 18/12/2024 08:12:22 |
Ação: Promulgada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Direção Legislativa para confeccionar a Resolução para as providências necessárias, conforme estabelece o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:26:52 |
Fase: Confeccionar Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 17/12/2024 11:30:47 |
Ação: Confeccionado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução Confeccionada para as providências necessárias, conforme estabelece o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:25:46 |
Fase: Votar o Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 17/12/2024 11:26:31 |
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
|
|
Complemento da Ação: Informo que o Projeto de Resolução foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 16/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:25:06 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 17/12/2024 11:25:32 |
Ação: Incluso
|
|
Complemento da Ação: Votar Projeto
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:23:55 |
Fase: Tomar Ciência |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 17/12/2024 11:24:53 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente a matéria em tela foi aprovada pelas comissões permanentes desta Casa de Leis e foi inclusa a ordem do dia para votação em plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:22:42 |
Fase: Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 39) |
Setor:COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASS. GERAIS |
| Envio: 17/12/2024 11:23:03 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Encaminho a Direção Legislativa para que o mesmo seja incluso a ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:21:34 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 17/12/2024 11:22:25 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 39 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Educação, saúde e Assuntos Gerais possa examinar o projeto, nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município. Parecer favorável em Plenário de forma oral.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:20:27 |
Fase: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 17/12/2024 11:21:01 |
Ação: Analisado Constitucional
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária. Aprovado em Plenário de forma oral.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:16:58 |
Fase: Distribuir para as Comissão Permanentes |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 17/12/2024 11:19:56 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela. Aprovado em Plenário de forma oral.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:15:15 |
Fase: Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 17/12/2024 11:15:41 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: A Respectiva matéria foi solicitada de forma oralmente para que a mesma fosse incluída na ordem do dia aprovada por Unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:13:58 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 17/12/2024 11:14:43 |
Ação: Cumprido
|
|
Complemento da Ação: A Respectiva matéria foi solicitada de forma oralmente para que a mesma fosse incluída na ordem do dia aprovada por Unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2024 07:25:19 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 17/12/2024 10:41:14 |
Ação: Realizada
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: A Respectiva matéria foi solicitada de forma oralmente para que a mesma fosse incluída na ordem do dia aprovada por Unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2024 07:21:59 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 16/12/2024 07:24:43 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 16/12/2024, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2024 07:19:12 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Resolução no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 16/12/2024 07:20:27 |
Ação: Solicitado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 16/12/2024, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 12:18:32 |
Fase: Analisar Projeto de Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 16/12/2024 07:13:18 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, o respectivo Projeto de Lei Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 12:09:01 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 13/12/2024 12:09:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|