| Recebimento: 06/05/2025 11:26:05 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:CONTROLADORIA GERAL |
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2025 12:57:06 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 06/05/2025 11:18:12 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Segue Processo de Prestação de Contas e apensado ao mesmo Decreto Legislativo aprovando as Contas do Exercício de 2023, do prefeito Lastênio Luiz Cardoso, para seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE - ES, conforme determinação do Presidente Clóvis Pascolar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata Eletrônica 9/2025 - Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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| Recebimento: 05/05/2025 08:27:58 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 05/05/2025 08:33:48 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Aguardar aprovação de ata para inclusão e após encaminhar a Controladoria para comunicar ao TCE - ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 07:32:02 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/05/2025 08:22:14 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 13 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: Informo que o Projeto de Decreto foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 12:46:39 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 22/04/2025 07:31:33 |
Ação: Ordem do Dia
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 170, § único do RI encaminhamos para a votação o Projeto de Decreto Legislativo para aprovação de Contas do Executivo, referente ao ano de 2023, sob a Responsabilidade do Prefeito Lastênio Luiz Cardoso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 08:11:47 |
Fase: Realizar Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 15/04/2025 12:45:07 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 14/04/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 15:33:13 |
Fase: Analisar Projeto de Decreto |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 14/04/2025 08:07:38 |
Ação: Expediente do Dia
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 254/2025, realizado por SALATIEL DIAS BEBIANO - DIREÇÃO LEGISLATIVA, em 11/04/2025 16:07:32
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 15:14:09 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 11/04/2025 15:14:09 |
Ação: Projeto de Decreto Protocolado
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Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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