| Recebimento: 12/03/2026 07:31:25 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2026 13:52:32 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 11/03/2026 09:40:29 |
Ação: Arquiva -se
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Tempo gasto: 19 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Moção de repúdio aprovada ofício encaminhado ao Empresa Repudiada - Processo Eletrônico Encerrado. Segue para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO DL 42/2026 - Encaminho Moção de Repúdio
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| Recebimento: 09/03/2026 10:33:12 |
Fase: Realizar Leitura e Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 10/03/2026 13:19:27 |
Ação: Lido e Votado
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado em Plenário por unanimidade de Votos. Segue para encaminhamento a empresa Repudiada através de ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 10:12:22 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 09/03/2026 10:13:20 |
Ação: Expediente e Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente e ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/03/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 11:32:02 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 09/03/2026 10:10:30 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 10:58:58 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 06/03/2026 10:58:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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