PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Voto de Pesar 3/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/02/2026 10:18:57

N° Processo 168/2026

N° Protocolo 168/2026

ID 18095

Ementa

Voto de Pesar pelo Falecimento o Pastor Lourival Ernesto Felhberg.

Autoria

Dr. Eliseu Siqueira;

Situação

Arquivado

Origem

Direção Legislativa

Recebimento: 11/02/2026 16:42:03	Fase: Andamento Processual	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 04/03/2026 11:12:29	Ação: Arquiva -se
Tempo gasto: 20 dias, 18 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: DA PREJUDICIABILIDADE - Art. 161. Consideram-se prejudicadas na mesma sessão legislativa: III - as proposições de conteúdo idêntico ou oposto a de outras aprovadas ou rejeitadas, ressalvadas as hipóteses previstas neste Regimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 10:18:58	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 10/02/2026 10:18:58	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital