| Recebimento: 21/11/2024 11:13:17 |
Fase: Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 39) |
Setor:COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASS. GERAIS |
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Tempo gasto: 14 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/11/2024 09:23:18 |
Fase: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 21/11/2024 09:19:53 |
Ação: Enviado a CPESAG
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária, conforme prazo Regimental de 15 dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 00:00:00 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 08/11/2024 07:53:27 |
Ação: Enviado a CPJ
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Tempo gasto: 16 dias, 7 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 00:00:00 |
Fase: Distribuir para as Comissão Permanentes |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 23/10/2024 00:00:00 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 dia,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 00:00:00 |
Fase: Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 22/10/2024 00:00:00 |
Ação: Ciente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 00:00:00 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art..162) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 22/10/2024 00:00:00 |
Ação: Cumprido
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Tempo gasto: 14 dias,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 00:00:00 |
Fase: Publicação da Lei |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 08/10/2024 00:00:00 |
Ação: PPA, LDO E LOA
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Tempo gasto: 1 dia,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 07/10/2024 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 07/10/2024, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
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