PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Pedido de Providência 91/2026

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Data de apresentação 19/02/2026 10:40:00

N° Processo 188/2026

N° Protocolo 188/2026

ID 18100

Ementa

Dispõe sobre a limpeza e manutenção das margens do rio doce e rio guandu.

Autoria

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Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Recebimento: 19/02/2026 14:34:26	Fase: Analisar Pedido de Providências	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2026 10:40:01	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 19/02/2026 10:40:01	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital