| Recebimento: 24/11/2025 10:22:12 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 12:43:23 |
Fase: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 12/11/2025 11:22:42 |
Ação: Analisado Constitucional
|
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária, conforme prazo Regimental de 15 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 12:26:33 |
Fase: Distribuir para as Comissão Permanentes |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 28/10/2025 12:41:28 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 12:23:08 |
Fase: Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 28/10/2025 12:23:36 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Distribuir matéria às comissões permanentes para os respectivos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 08:59:55 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 28/10/2025 12:06:42 |
Ação: Cumprido
|
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Prazo de Pauta conforme Art. 81 do Regimento Interno cumprido, sem apresentação de emenda pessoal dos Nobres Edis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 08:13:54 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 14/10/2025 08:56:47 |
Ação: Realizada
|
Tempo gasto: 1 dia, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 08:10:50 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 13/10/2025 08:13:54 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 08:09:07 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Resolução no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 13/10/2025 08:09:38 |
Ação: Solicitado
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 13/10/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 13:12:12 |
Fase: Analisar Projeto de Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 13/10/2025 08:08:44 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 07:28:03 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 09/10/2025 07:28:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|