PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Pedido de Providência 3/2026

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Data de apresentação 16/01/2026 07:17:46

N° Processo 26/2026

N° Protocolo 26/2026

ID 17948

Ementa

Solicita a implementação de camarote acessível na festa municipal como medida de inclusão.

Autoria

Bidim;Jean Coelho;

Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Recebimento: 16/01/2026 11:31:07	Fase: Analisar Pedido de Providências	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2026 07:17:46	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 16/01/2026 07:17:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital