PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Pedido de Providência 2/2026

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Data de apresentação 16/01/2026 07:14:23

N° Processo 25/2026

N° Protocolo 25/2026

ID 17949

Ementa

Solicita implantação de brinquedos inclusivos com acessibilidade no Parque da Lagoa e na Praça São Pedro, adequados a crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autoria

Jean Coelho;

Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 3 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 16/01/2026 11:31:07	Fase: Analisar Pedido de Providências	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2026 07:14:24	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 16/01/2026 07:14:24	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital