PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Ante Projeto de Lei 4/2026

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Data de apresentação 22/07/2026 12:52:06

N° Processo 771/2026

N° Protocolo 776/2026

ID 18778

Ementa

Institui o Projeto Tradição da Sanfona, destinado ao incentivo do ensino, da difusão e da preservação cultural da sanfona e do acordeon no Município de Baixo Guandu.

Autoria

Romilson Araujo Ferreira;

Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 14 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 22/07/2026 12:54:44	Fase: Andamento Processual	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2026 12:52:07	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 22/07/2026 12:52:07	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 14 horas, 22 minuto(s).}

22/07

Andamento Processual DIREÇÃO LEGISLATIVA 2 dias, 14 horas, 22 minutos

22/07

Protocolar DIREÇÃO LEGISLATIVA Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Ante Projeto de Lei 4/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 14 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 14 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 14 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 14 horas, 22 minuto(s).}