| Recebimento: 01/12/2025 10:37:38 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 10 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 08:47:04 |
Fase: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 25/11/2025 10:42:33 |
Ação: Analisado Constitucional
|
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária, conforme prazo Regimental de 15 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 10:14:37 |
Fase: Distribuir para as Comissão Permanentes |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 25/11/2025 08:46:02 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 10:11:55 |
Fase: Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 24/11/2025 10:13:29 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Distribuir matéria às comissões permanentes para os respectivos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 12:15:44 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 24/11/2025 10:11:55 |
Ação: Cumprido
|
Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Prazo de Pauta conforme Art. 81 do Regimento Interno cumprido, sem apresentação de emenda pessoal dos Nobres Edis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2025 13:44:42 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 04/11/2025 12:15:44 |
Ação: Realizada
|
Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 03/11/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2025 13:34:47 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 03/11/2025 13:44:42 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2025 13:13:16 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Resolução no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 03/11/2025 13:25:22 |
Ação: Solicitado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 03/11/2025, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 11:56:24 |
Fase: Analisar Projeto de Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 03/11/2025 13:00:01 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 03/11/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 08:02:15 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 28/10/2025 08:02:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|