PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Pedido de Providência 94/2026

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Data de apresentação 20/02/2026 07:14:02

N° Processo 191/2026

N° Protocolo 191/2026

ID 18119

Ementa

Dispõe sobre o reparo do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, situada no bairro Alto Guandu.

Autoria

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Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Recebimento: 20/02/2026 09:24:43	Fase: Analisar Pedido de Providências	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2026 07:14:02	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 20/02/2026 07:14:02	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital