PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Pedido de Providência 121/2026

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Data de apresentação 06/03/2026 10:56:35

N° Processo 267/2026

N° Protocolo 268/2026

ID 18186

Ementa

Dispõe sobre a ampliação da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar.

Autoria

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Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Recebimento: 06/03/2026 11:32:03	Fase: Analisar Pedido de Providências	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 19 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2026 10:56:35	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 06/03/2026 10:56:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital