| Recebimento: 20/05/2026 12:17:26 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 11:54:53 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 20/05/2026 12:02:20 |
Ação: Arquiva -se
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido de Indicação aprovado ofício Confeccionado e encaminhado ao gabinete da presidência para os procedimentos Regimentais - Processo Eletrônico Encerrado. Segue para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO DL 102/2026 - Encaminho Proposições Legislativas
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 11:51:20 |
Fase: Realizar Leitura e Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 20/05/2026 10:08:43 |
Ação: Lido e Votado
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 11:34:30 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 11:43:31 |
Ação: Expediente e Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 07:51:58 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 18/05/2026 07:52:44 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 18/05/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 07:24:16 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 07:46:21 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências do Regimento Interno, da Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 07:22:02 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 07:22:02 |
Ação: Pedido de Indicação Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|