PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Pedido de Providência 269/2026

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Data de apresentação 18/06/2026 07:19:40

N° Processo 648/2026

N° Protocolo 652/2026

ID 18641

Ementa

Dispõe sobre a implantação da sinalização viária nas ruas do Distrito de Santa Rosa.

Autoria

Romilson Araujo Ferreira;

Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Recebimento: 19/06/2026 13:33:56	Fase: Analisar Pedido de Providências	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2026 07:19:40	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 18/06/2026 07:19:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital