Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 07/06/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 1 /2021
Nº Processo: 290/2021
Data: 12/05/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
VETO TOTAL 001/2021 AO PROJETO DE LEI 009/2021 QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Ante Projeto de Lei N° 8 /2021
Nº Processo: 314/2021
Data: 28/05/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dispõe sobre "Cultura com as Mãos" no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 253 /2021
Nº Processo: 307/2021
Data: 20/05/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
A implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre, para a prática de exercícios físicos para todas as idades, notadamente, para a melhor idade. Bem como seja, também, providenciada a revitalização, poda das árvores e iluminação da Praça do Serra Côco, localizada na Avenida Rio Doce no bairro Mauá-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 254 /2021
Nº Processo: 308/2021
Data: 20/05/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Que seja providenciada a Homenagem aos Guanduenses mortos pela COVID-19, com um monumento memorial no Parque da Lagoa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 255 /2021
Nº Processo: 311/2021
Data: 21/05/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Requer um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Santos Dumont, próximo á casa da Dona Lucilene, no bairro São Vicente, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros e motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crianças, de forma urgente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 256 /2021
Nº Processo: 312/2021
Data: 25/05/2021 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
A inclusão do Caminhão da Coleta de Lixo que vem do distrito de Alto Mutum Preto, passar pelos seguintes distritos: Galileia, Sem-Terra, Alto Mutum Claro e Batuta, retornando para o KM 14.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 257 /2021
Nº Processo: 313/2021
Data: 26/05/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo), galeria essa que fica na rua Angelina Menezes (Beco do Beijinho), até Avenida Santa Teresinha (próximo a Cerâmica) - bairro São José, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 258 /2021
Nº Processo: 315/2021
Data: 31/05/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Que seja implantada a utilização de energia solar fotovoltaica em edificações de propriedade do Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 259 /2021
Nº Processo: 316/2021
Data: 02/06/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Providenciar com urgência a remoção de uma pedra que se encontra em local perigoso, localizada na estrada que dá acesso: Dois Irmãos até Ibituba, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 260 /2021
Nº Processo: 317/2021
Data: 02/06/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Providenciar com urgência a iluminação do campo de futebol, do Distrito de Ibituba neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 261 /2021
Nº Processo: 318/2021
Data: 02/06/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Providenciar o reparo das cabeceiras da ponte do KM 10, KM 17, pois está danificando os veículos que ali trafegam, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 262 /2021
Nº Processo: 319/2021
Data: 02/06/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
A construção de uma praça na entrada do bairro Valparaíso, que está situada na bifurcação em "Y" entre as ruas Almir Habir e Wilson Santana Lopes Filho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 263 /2021
Nº Processo: 320/2021
Data: 02/06/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
A construção de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da Ponte da Integração, que liga o Centro da cidade ao bairro São José.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 264 /2021
Nº Processo: 322/2021
Data: 07/06/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
A implantação de placas de identificação com a nomeação das ruas em todos os bairros do Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 265 /2021
Nº Processo: 323/2021
Data: 07/06/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego do Mambruque, onde a mesma se encontra em estado precário, Vila Nova do Bananal, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 266 /2021
Nº Processo: 324/2021
Data: 07/06/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja realizado a limpeza e o recolhimento de entulhos da rua projetada atrás do Ginásio Brasil (próximo a Candelabro), neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 267 /2021
Nº Processo: 325/2021
Data: 07/06/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito e fixado uma placa de orientação (proibido virar á direita) na rotatória em frente á Autocool, entrada do bairro São José, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Indicação N° 13 /2021
Nº Processo: 310/2021
Data: 20/05/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos que inclua em suas emendas parlamentares uma Pá Carregadeira para atender as demandas do Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Indicação N° 14 /2021
Nº Processo: 321/2021
Data: 02/06/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para realizar a sinalização adequada da Rodovia ES-446/Av. Rio Doce no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu á cidade de Aimorés - MG e pintar faixas de pedestres no perímetro urbano no bairro Sapucaia, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo a bifurcação em "Y" da rua Antônio Sampaio, na mesma rodovia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Ante Projeto de Lei N° 4 /2021
Nº Processo: 256/2021
Data: 29/04/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e previnir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o Educando e as Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Ante Projeto de Lei N° 5 /2021
Nº Processo: 279/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a Implantação de Energia Fotovoltaica (energia solar) nas edificações da Administração Pública do Município e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Ante Projeto de Lei N° 6 /2021
Nº Processo: 280/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que atuam na Zona Rural do Município de Baixo Guandu e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Ante Projeto de Lei N° 7 /2021
Nº Processo: 309/2021
Data: 20/05/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Baixo Guandu, durante o período de pandemia e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto N° 2 /2021
Nº Processo: 225/2021
Data: 09/04/2021 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2020"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2021
Nº Processo: 205/2021
Data: 05/04/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2021
Nº Processo: 211/2021
Data: 15/04/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação ao Mirante do Bairro Rosário II, "MIRANTE IZAÍAS PEREIRA DE FREITAS" - Baixo Guandu - ES.

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