Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 16/08/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Indicação N° 28 /2021
Nº Processo: 401/2021
Data: 09/08/2021 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), providências no sentido da reabertura da EMUEIEF Córrego do 11 no Distrito do KM 14 do Mutum Preto, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 29 /2021
Nº Processo: 404/2021
Data: 13/08/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, que inclua no cronograma a construção de uma Quadra de Esportes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 30 /2021
Nº Processo: 405/2021
Data: 13/08/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, que inclua no cronograma a aquisição de um trator agrícola com caçamba basculante e um rolo compactador, para o município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 313 /2021
Nº Processo: 402/2021
Data: 10/08/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a insalubridade para os profissionais de Saúde.

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 314 /2021
Nº Processo: 403/2021
Data: 11/08/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do distrito de Alto Mutum Preto, no município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2021
Nº Processo: 369/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração de nomenclatura e atribuições de cargos na estrutura da Câmara Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2021
Nº Processo: 370/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Declara de utilidade Pública Municipal a "Associação Cultura Negra" e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto N° 3 /2021
Nº Processo: 381/2021
Data: 12/07/2021 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu- ES, para o exercício de 2022.

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