Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 13/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 3 /2021
Nº Processo: 437/2021
Data: 13/09/2021 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da receita e despesas desta Câmara Referente ao mês de agosto de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Moção de Aplauso N° 3 /2021
Nº Processo: 434/2021
Data: 13/09/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Moção de Aplausos a Jovem KAROLAINY CALINE ALVES, atleta atuando no Futebol feminino e campeã brasileira da Séria A2.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Balancete Executivo N° 1 /2021
Nº Processo: 438/2021
Data: 13/09/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Consolidado das Despesas e Receita orçamentária da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu referente aos mês de Julho de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Exames Bacteriológicos N° 8 /2021
Nº Processo: 415/2021
Data: 19/08/2021 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminho cópia de exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Indicação N° 31 /2021
Nº Processo: 416/2021
Data: 23/08/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um veículo tipo furgão e caixas plásticas, para a associação de produtores rurais do Córrego Barra do Mutum Claro e Região.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Indicação N° 32 /2021
Nº Processo: 417/2021
Data: 23/08/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um caminhão toco pipa para atender o Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Indicação N° 33 /2021
Nº Processo: 418/2021
Data: 23/08/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer ao Deputado Estadual Dary Pagung, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um caminhão toco com caçamba basculante e uma motoniveladora para atender o Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Indicação N° 34 /2021
Nº Processo: 419/2021
Data: 24/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (DETRAN-ES), Sr. Givaldo Vieira, que seja feita a sinalização do trânsito em toda a cidade de Baixo Guandu, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e promover segurança no trânsito para nossos munícipes, seja pela implantação de redutores de velocidade ou pela sinalização da mesma. Solicito inclusive a manutenção ou troca dos semáforos instalados, que se encontram inoperantes, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Indicação N° 35 /2021
Nº Processo: 426/2021
Data: 08/09/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao Diretor Geral do DNIT- ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que construa um ponto de ônibus, áquem do KM 88 da BR 259, na entrada do Distrito Queixada, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 315 /2021
Nº Processo: 407/2021
Data: 18/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito o pagamento do adicional de insalubridade as categorias dos técnicos de enfermagem e os agentes de serviços gerais da saúde, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 316 /2021
Nº Processo: 408/2021
Data: 18/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Porto Seguro, no bairro Valparaíso, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 317 /2021
Nº Processo: 409/2021
Data: 18/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Delcino Gomes Fiorot, Nº 10, no bairro Ricardo Holz, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 318 /2021
Nº Processo: 410/2021
Data: 18/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Napoleão Fontenelle (final da rua), no bairro Valparaíso, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 319 /2021
Nº Processo: 411/2021
Data: 18/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Vasco da Gama, no bairro Valparaíso, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 320 /2021
Nº Processo: 412/2021
Data: 18/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja construído uma pista de skate no Parque Municipal Elci Pereira, para uso e recreação dos nossos jovens que gostam e apreciam o esporte.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 321 /2021
Nº Processo: 413/2021
Data: 18/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito a manutenção e recuperação do calçamento irregular, na Vila Nova do Bananal, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 322 /2021
Nº Processo: 414/2021
Data: 18/08/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito a manutenção e troca de lâmpadas do asfalto, do trevo até o final do bairro Valparaíso, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 323 /2021
Nº Processo: 421/2021
Data: 08/09/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja construída uma Escola Municipal com capacidade de 13 a 15 salas de aula e estrutura adequada, área de lazer e quadra esportiva coberta, para atender alunos do Ensino Fundamental 1 que vai do 1º ano ao 5º ano (entre seis e dez anos) e Ensino Fundamental 2 que vai do 6º ao 9º ano (entre onze e quatorze anos), no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Município.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 324 /2021
Nº Processo: 422/2021
Data: 08/09/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito alteração de sentido único de direção e tornar mão única toda extensão da rua Madame Albertina Holz, Centro, para precaver acidente e minimizar o tráfego de veículos automotivos no local, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 325 /2021
Nº Processo: 423/2021
Data: 08/09/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito o patrolamento e compactação da estrada vicinal que dá acesso a Água Limpa, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Providência N° 326 /2021
Nº Processo: 424/2021
Data: 08/09/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito o patrolamento e compactação da estrada vicinal que dá acesso a Lagoa Preta, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Providência N° 327 /2021
Nº Processo: 427/2021
Data: 09/09/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer a aquisição de um bebedouro para ser instalado na quadra de esportes na praça de Ibituba, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Pedido de Providência N° 328 /2021
Nº Processo: 428/2021
Data: 09/09/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
O conserto do Guarda Mão da ponte da Fazenda Holz, pois o mesmo está todo danificado em alguns pontos e já foram até arrancados, neste Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Pedido de Providência N° 329 /2021
Nº Processo: 429/2021
Data: 09/09/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
O conserto da cabeça da ponte do KM 5, chegando em Baixo Guandu, pois a mesma está em péssimo estado com um buraco enorme, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Pedido de Providência N° 330 /2021
Nº Processo: 430/2021
Data: 09/09/2021 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Requer cópia da ficha de inscrição Municipal N° 0000021320, da empresa Capixaba Couros LTDA ME, com o código geral N° 0010775, e número de controle (número do alvará N° 16/2021), localizada a rua Projetada, n° 30, bairro Industrial. Requer ainda cópia íntegra das leis que aprovam a criação dos bairros e loteamentos: Valparaíso, Residencial Ricardo Holz, São Pedro, Residencial Baim e Polo Industrial.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Pedido de Providência N° 331 /2021
Nº Processo: 431/2021
Data: 10/09/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer reparos e limpeza da galeria da Sapucaia, São Vicente e, todas as outras, bem como a que passa nas ruas: Santa Terezinha, Angelina Menezes, José Milagres Ferreira, Otaviano Ferreira e Beco do Beijinho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Pedido de Providência N° 332 /2021
Nº Processo: 432/2021
Data: 10/09/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer reparos no calçamento e o recapeamento asfáltico da rua Quintino Bocaiúva, iniciando do açougue José Aniceto ás proximidades da BR 259.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Pedido de Providência N° 333 /2021
Nº Processo: 433/2021
Data: 10/09/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer resposta dos ofícios inerentes ás informações sobre a PW Brasil que foram enviados ao Secretário de Desenvolvimento e ao Superintendente Sebastião Demuner.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Prestação de Contas Executivo N° 1 /2021
Nº Processo: 406/2021
Data: 17/08/2021 00:00:00
Autor: , Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu exercício de 2017 responsável José de Barros Neto.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2021
Nº Processo: 420/2021
Data: 30/08/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o Plano Plurianual do Município de Baixo Guandu-ES para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2021
Nº Processo: 425/2021
Data: 08/09/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2021
Nº Processo: 436/2021
Data: 13/09/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASCAMVES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2021
Nº Processo: 439/2021
Data: 13/09/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

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