Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 27/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 339 /2021
Nº Processo: 451/2021
Data: 23/09/2021 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer o término do calçamento da rua Floriano Stein, no distrito do KM 14, sentido ao distrito do Alto Mutum, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 340 /2021
Nº Processo: 452/2021
Data: 23/09/2021 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a construção de uma praça, ao lado da escola e do posto de saúde do KM 14, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 341 /2021
Nº Processo: 453/2021
Data: 23/09/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja construída uma Creche Municipal (CMEI) com capacidade de 08 a 10 salas de aula e estrutura adequada para atender crianças de 0 a 5 anos de idade, na Vila Nova do Bananal, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 342 /2021
Nº Processo: 455/2021
Data: 24/09/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer a realização de Processo Seletivo ou contratação de um Assessor Jurídico em assuntos educacionais/psicopedagógicos, com o objetivo de dar orientação aos pais das crianças especiais e, assistência psicopedagógica, visando diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 343 /2021
Nº Processo: 457/2021
Data: 24/09/2021 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Rio Doce (ES-446), em frente ao supermercado do Edson, depois da mangueira, sentido Aimorés, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros, motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crianças.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 344 /2021
Nº Processo: 458/2021
Data: 24/09/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a limpeza e retirada de restos de materiais de construções depositados na rua Tomé de Souza, no bairro São Vicente em frente a galeria de drenagem pluvial do bairro, e também a limpeza da galeria, evitando que a terra e os demais materiais caiam na galeria causando entupimentos, assim proporcionando melhor qualidade de vida e aos moradores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 345 /2021
Nº Processo: 459/2021
Data: 24/09/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a limpeza das ruas do bairro Mauá, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 346 /2021
Nº Processo: 460/2021
Data: 24/09/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a manutenção do calçamento da rua Belarmino Pinto, no bairro Sapucaia, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 347 /2021
Nº Processo: 461/2021
Data: 24/09/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o conserto das deformações na pavimentação da rua Beira Rio, em frente a antiga Parmalat, localizada no bairro Mauá, onde tem uma boca de lobo inacabada, evitando acidentes, facilitando uma melhor circulação dos veículos e proporcionando mais segurança e bem estar para os motoristas, ciclistas e pedestres que transitam na referida rua.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 348 /2021
Nº Processo: 462/2021
Data: 24/09/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o conserto das deformações na pavimentação da rua Fabriciano Dias de Almeida, próximo á residência de número 59, localizada no bairro Residencial Ricardo Holz, para melhor circulação de veículos, mais segurança e bem estar para os pedestres que ali transitam.

Fase:
Ação:
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Ordem: 12  Voto de Pesar N° 7 /2021
Nº Processo: 450/2021
Data: 23/09/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Izaltino Pereira Cardoso, ocorrido no dia 21 de Setembro do ano de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Ante Projeto de Lei N° 12 /2021
Nº Processo: 456/2021
Data: 24/09/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Fase:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2021
Nº Processo: 454/2021
Data: 23/09/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico de Baixo Guandu o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Agricultura Familiar do Espírito Santo (CIMAFES).

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