Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 09/05/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 73 /2022
Nº Processo: 135/2022
Data: 19/04/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
ENCAMINHAR A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MÔNICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 74 /2022
Nº Processo: 136/2022
Data: 19/04/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
O TRATAMENTO DE REVSOL NAS ESTRADAS DO QUEIXADA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 75 /2022
Nº Processo: 137/2022
Data: 19/04/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA RIO DOCE QUE SEGUE DO EDSON SUPERMERCADO ATÉ O BAIRRO BOA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 76 /2022
Nº Processo: 138/2022
Data: 27/04/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FLORENTINO HOLZ-BAIRRO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A PADARIA, NESSA CIDADE, DE CONFORMIDADE COM A FOTO EM ANEXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 77 /2022
Nº Processo: 139/2022
Data: 27/04/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS COM FAIXAS PARA PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO EDSON, LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA- RODOVIA 446-ES. OBS: ESSE PEDIDO JA FOI SOLICITADO JUNTO AO DER-ES E AGORA PASSANDO A RODOVIA PARA O MUNICIPIO, COMPETE ENTÃO O MUNICIPIO ATENDER O PEDIDO EM QUESTÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 78 /2022
Nº Processo: 140/2022
Data: 03/05/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO Á RUA ALMIR RABBI- PRÓXIMO A RESIDENCIA DE Nº 507- BAIRRO VAL PARAÍSO, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 79 /2022
Nº Processo: 142/2022
Data: 03/05/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADA Á RUA VASCO DA GAMA-BAIRRO VALPARAISO, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 80 /2022
Nº Processo: 143/2022
Data: 03/05/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA ORLEANS- BAIRRO VALPARAISO, PRÓXIMO A BORRACHARIA FIOROTTI, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 81 /2022
Nº Processo: 144/2022
Data: 03/05/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADA A RUA WILSON SANT'ANA LOPES FILHO- BAIRRO VALPARAISO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 557, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 82 /2022
Nº Processo: 145/2022
Data: 03/05/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO Á RUA PORTO ALEGRE- BAIRRO VALPARAÍSO, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 83 /2022
Nº Processo: 146/2022
Data: 03/05/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE COMPREENDE A RUA NOVA ORLEANS, ESQUINA COM A RUA VITORIA- BAIRRO VALPARAISO, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 84 /2022
Nº Processo: 149/2022
Data: 06/05/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a troca iluminação pública de todo bairro Rosário II, para lâmpadas de Led, que corresponde as seguintes ruas: rua Rio Doce, rua Barão do Rio Branco, rua Nilo Peçanha, rua Duque de Caxias, rua Santos Dumont, rua Tomé de Souza, rua Pedro Álvares Cabral, rua Borba Gato, rua Henrique Coutinho e rua José Viera Milagres, ambos localizados nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Ante Projeto de Lei N° 3 /2022
Nº Processo: 141/2022
Data: 03/05/2022 00:00:00
Autor: , Bidim
Cria a Guarda Municipal de Baixo Guandu, dispõe sobre suas competências gerais, direitos, deveres e atribuições, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2022
Nº Processo: 86/2022
Data: 11/03/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Exclui a obrigatoriedade do uso de Máscaras de Proteção dentre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo surto de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2022
Nº Processo: 98/2022
Data: 18/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito Adicional suplementar no orçamento 2022 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2022
Nº Processo: 103/2022
Data: 24/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera Artigo 3° da Lei Municipal N° 2.935/2017, Que cria o conselho Municipal de política cultural do Município de Baixo Guandu -ES ,Renomeando o parágrafo único para parágrafo 1° e Acrescentando parágrafo 2° e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2022
Nº Processo: 105/2022
Data: 24/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal N° 3.006/2019, de 26 Agosto de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo: 124/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2022
Nº Processo: 150/2022
Data: 06/05/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

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