Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 05/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 131 /2022
Nº Processo: 251/2022
Data: 01/09/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera ao executivo o pedido de providências sob o número 263/2021 que trata da construção de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da ponte da integração ,que liga o centro da cidade ao Bairro São José.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 132 /2022
Nº Processo: 252/2022
Data: 02/09/2022 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer solicitar a abertura de uma turma no turno matutino , ou seja uma turma de tempo integral na CMEI Idália Gomes , neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Ante Projeto de Lei N° 7 /2022
Nº Processo: 253/2022
Data: 02/09/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Autoriza as Organizações da Sociedade Civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art. 45 da Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, em decorrência de termos de colaboração ou de fomento celebrados com o Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 42 /2022
Nº Processo: 248/2022
Data: 26/08/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao chefe do executivo , o Sr Lastênio Luiz Cardoso , que providencie em caráter de urgência , um planejamento de reforma , ampliação e construção de creches para atender a demanda de matrículas do nosso município para o ano de 2023.

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento: Rua 1 Caixa 159
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2022
Nº Processo: 250/2022
Data: 31/08/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
"Regulamenta no âmbito da Administração Direta do Município e Autarquia Municipal (SAAE) e concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjugue ou filho/dependente com deficiência" com redução de 20 (vinte) horas semanais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 1 /2022
Nº Processo: 255/2022
Data: 05/09/2022 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como Órgão Oficial de Publicação e Divulgação legal dos Atos da Câmara Municipal de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2022
Nº Processo: 254/2022
Data: 05/09/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.116/2022, de 11 de Maio de 2022 que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.

Fase:
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