Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 03/10/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2022
Nº Processo: 250/2022
Data: 31/08/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
"Regulamenta no âmbito da Administração Direta do Município e Autarquia Municipal (SAAE) e concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjugue ou filho/dependente com deficiência" com redução de 20 (vinte) horas semanais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2022
Nº Processo: 224/2022
Data: 21/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o Calendário Oficial Cultural e de Eventos do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2022
Nº Processo: 245/2022
Data: 15/08/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a ampliação do limite de crédito consignado para os servidores públicos do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 137 /2022
Nº Processo: 265/2022
Data: 23/09/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja realizada a colocação de 01 poste com 02 braços de iluminação na Rua Germano Fick . O local é destinado a construção de uma praça e está localizado no Bairro São Pedro , nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 138 /2022
Nº Processo: 268/2022
Data: 26/09/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer a colocação de 01 lombada, na rua São José Vieira, N° 309 - em frente a casa da D. Eliana, bairro Rosário II, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 139 /2022
Nº Processo: 269/2022
Data: 28/09/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Realizar junto a secretaria competente a manutenção do calçamento da Av. Rio Doce no bairro Mauá, no trecho que compreende entre a rua Osvaldo Cruz e a Rua dos Ourives.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 140 /2022
Nº Processo: 273/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que os laudos realizados para concessão dos pagamentos de insalubridade dos servidores públicos municipais de Baixo Guandu ,sejam refeitos de maneira unitária ,para que cada servidor tenha o seu laudo individual , assim podendo julgar de maneira exata os riscos de cada um no seu ambiente de trabalho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 141 /2022
Nº Processo: 277/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito um calçadão em frente o Ginásio Poliesportivo, para melhoramento no acesso e entrada do público, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Indicação N° 44 /2022
Nº Processo: 266/2022
Data: 23/09/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Lastênio Luiz Cardoso, o pagamento do piso nacional de enfermagem aos enfermeiros, técnicos guanduenses.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Indicação N° 45 /2022
Nº Processo: 267/2022
Data: 23/09/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer ao Diretor Regional do SENAI-ES, o Sr. Claudio Marcassa, trazer cursos de técnico em mecânica e técnico em eletrotécnica para o Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Indicação N° 46 /2022
Nº Processo: 275/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito a pavimentação da rua Adriana Cristina Medeiros Silvério, no bairro Valparaíso, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Indicação N° 47 /2022
Nº Processo: 276/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito a pavimentação da rua Gustavo Thomazine Piske (em frente a Madereira Piske e o Zocca Lubrificante), neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2022
Nº Processo: 220/2022
Data: 15/07/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Cria Feriado Municipal

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento:
Observação:
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