Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 27/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 17 /2023
Nº Processo: 54/2023
Data: 16/02/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer providências da secretaria competente os serviços que se pede para o Bairro Mauá: Substituição das lâmpadas de LED nas ruas que ainda não foram trocadas ; A poda das árvores em situação de necessidade ;A pavimentação no final da rua Frei Caneca, próximo ao Rio Doce.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 18 /2023
Nº Processo: 55/2023
Data: 16/02/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer providência da secretaria competente a climatização das salas de aula e dependências de administração e coordenação das escolas e creches municipais do nosso município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 19 /2023
Nº Processo: 56/2023
Data: 17/02/2023 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer serviços de limpeza dos lotes, no Residencial Baim.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 20 /2023
Nº Processo: 58/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer que seja realizado estudos de viabilidade para implantação de um quebra-molas na rua Florentino Holz/bairro São Pedro (em frente a Peixaria Marítima.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 21 /2023
Nº Processo: 59/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providêncuas oara que seja realizada o patrolamento da estrada principal e a estada que fica no Córrego do Batuta - Mutum Claro, terreno do Vantuil (antigo proprietário), Sr. Nelson França.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 22 /2023
Nº Processo: 60/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizado o conserto de um buraco que está minando água, á rua Carlos Gomes, em frente a casa de N° 1061 - bairro Sapucaia, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 23 /2023
Nº Processo: 61/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja liberada 01 máquina, para a realização do patrolamento, limpeza e coleta de entulho, na rua que fica próximo a pedreira, em frente ao Bar do Maroto, próximo a construção de "CREAS". Entre o bairro Rosário I e Rosário II, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 24 /2023
Nº Processo: 62/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo), galeria essa que fica ao lado da residência do Zocca, localizado á rua Carlos Gomes - bairro Sapucaia, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 25 /2023
Nº Processo: 63/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que seja providenciada a reposição da tampa de ferro (PV), do poço de visita onde é feita a drenagem da água pluvial, localizada na rua Antônio Sampaio, esquina com a rua Nestor Gomes, no bairro Sapucaia, evitando que ocorram acidentes no local.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 26 /2023
Nº Processo: 64/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que coloque a sala de informática para funcionar na EMEIEF OLGA MARTINELI, no distrito de Ibituba, contribuindo na aprendizagem e no conhecimento da informatização dos alunos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 27 /2023
Nº Processo: 65/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita a EDP Espírito Santo para que seja retirada a cobrança de taxa de iluminação pública das residências localizadas na margem direita do rio Guandu no KM 13 - Zona Rural.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Voto de Pesar N° 1 /2023
Nº Processo: 66/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora, MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do ano de 2023, mãe do Secretário de Estradas e Pontes João Vasconcelos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2023
Nº Processo: 21/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o anexo único da Lei N° 3.104/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo aos servidores ou agentes políticos do poder Executivo Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2023
Nº Processo: 23/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2023
Nº Processo: 24/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2023
Nº Processo: 25/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Altera o anexo único da Lei Municipal 2.680/2012.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2023
Nº Processo: 26/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Altera o quantitativo de cargos da Lei Municipal 2.913/2017.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2023
Nº Processo: 29/2023
Data: 02/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.839/2014, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2023
Nº Processo: 48/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; revoga a Lei N° 3.137, de 04 de outubro de 2022; e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2023
Nº Processo: 50/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o Município de Baixo Guandu a contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES) operações de crédito até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências.

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