Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 06/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 28 /2023
Nº Processo: 69/2023
Data: 02/03/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer a construção de uma praça de lazer no bairro Valparaíso.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 29 /2023
Nº Processo: 70/2023
Data: 02/03/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Que seja tomada providências junto á Secretaria competente, Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado a manutenção com tapas buracos na rua Joaquim Mendonça (fundo do colégio Benevenuto).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 30 /2023
Nº Processo: 71/2023
Data: 02/03/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer que seja providenciado juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional fonoaudiologia para atendimento na rede pública de saúde, visando sua importância para os cidadãos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 31 /2023
Nº Processo: 73/2023
Data: 03/03/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências no sentido da contratação urgente de agentes Comunitário de Saúde (ACS), para atender as seguintes áreas que estão encobertas: Patrimônio da Penha, Valão do Bugre, Água Limpa, Parte de Criciúma (que é pertencente a Baixo Guandu).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Pesar N° 2 /2023
Nº Processo: 68/2023
Data: 01/03/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Voto de Pesar pelo falecimento do 1° Sargento PM-RR, HELIO GOMES, acorrido no dia 28 de fevereiro do ano de 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Ante Projeto de Lei N° 1 /2023
Nº Processo: 74/2023
Data: 03/03/2023 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Solicita a Prefeitura doação de blocos de calçamento para currais para o agricultor.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2023
Nº Processo: 22/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Cria o cargo de Assessor Parlamentar, suas atribuições e fixa o seu respectivo vencimento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2023
Nº Processo: 72/2023
Data: 02/03/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2023
Nº Processo: 75/2023
Data: 03/03/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “ANTÔNIO MIRANDA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2023
Nº Processo: 76/2023
Data: 03/03/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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