Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 79 /2023
Nº Processo: 169/2023
Data: 11/05/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer ao Exm Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, providências no que tange: Fazer uma cerca e plantar Árvores ao redor da Lagoa da comunidade do Bonfim Localizada no Queixada, Neste município Baixo Guandu/ES

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Pedido de Providência N° 80 /2023
Nº Processo: 170/2023
Data: 11/05/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Madre Celina, Bairro São Pedro, neste município Baixo Guandu/ES

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 3  Pedido de Providência N° 81 /2023
Nº Processo: 174/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto à secretaria competente a manutenção/troca das lâmpadas nos postes do trecho da ES446 entre o trevo conhecido como trevo da Autocol até a entrada do Bairro Valparaíso.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Pedido de Providência N° 82 /2023
Nº Processo: 175/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a construção de um posto de Saúde, no Bairro Residencial Baim ,neste Município.

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 83 /2023
Nº Processo: 176/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do soberano plenário, providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Plantikou, Rua Ary Santos e Travessa 3, Todas Localizadas no Bairro Mauá, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  Pedido de Providência N° 84 /2023
Nº Processo: 178/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Rúdio Plantikow- Bairro Mauá, neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7  Pedido de Providência N° 85 /2023
Nº Processo: 180/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Construção de 2 quebra-molas, na Rua Bernardino Monteiro, Rosário I, Próximo ao Zé Padeiro e Pastor Adelço do SAAE.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2023
Nº Processo: 171/2023
Data: 11/05/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Baixo Guandu.

Fase:
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Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2023
Nº Processo: 172/2023
Data: 11/05/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Baixo Guandu.

Fase:
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Ordem: 10  Pedido de Indicação N° 33 /2023
Nº Processo: 179/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ouvido o soberano plénario, pleitear junto ao órgão competente, medidas necessárias para indica ao chefe do executivo, o Sr Lastênio Luiz Cardoso, que providencie em caráter de urgência, a construção de uma escola, "EMEIEF" Professor José Nunes.

Fase:
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Ordem: 11  Moção de Aplauso N° 5 /2023
Nº Processo: 181/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Moção de Aplausos à Congregação da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Rosário II, pela passagem do 26º aniversário no dia 21-05.

Fase:
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Ordem: 12  Voto de Pesar N° 7 /2023
Nº Processo: 177/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
VOTO DE PESAR, aos Familiares e Amigos pelo Falecimento do Saudoso Professor Armando Scárdua , ocorrido no dia 30/04/2023

Fase:
Ação:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2023
Nº Processo: 183/2023
Data: 12/05/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Cria e extingue cargos, bem como altera as Leis nº 2.939/2017, 2.505/2009 e 3.105/2022 quanto aos vencimentos de cargos que especifica.

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