Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 04/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2023
Nº Processo: 354/2023
Data: 29/09/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. LOA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2023
Nº Processo: 355/2023
Data: 29/09/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2023
Nº Processo: 356/2023
Data: 29/09/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Ante Projeto de Lei N° 8 /2023
Nº Processo: 441/2023
Data: 28/11/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. Álvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, São José, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “DR. ERALDO TREVIZANI”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Indicação N° 62 /2023
Nº Processo: 448/2023
Data: 01/12/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Espírito Santo ROMEU SCHEIBE NETO, pleitear junto ao mesmo o desentupimento e limpeza dos valões que cortam a BR 259 no trecho que compreende o trevo de acesso ao Polo Industrial ao trevo de acesso à Rodoviária no município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 214 /2023
Nº Processo: 435/2023
Data: 22/11/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dispõe sobre a pavimentação da Rua Projetada atrás da madeireira Piske e mecânica Detone, no Bairro Valparaiso e Reitera o pedido de construção de 2 salas e a cobertura da quadra na Escola João Júlio Cardoso, drenagem pluvial, revitalização do campo de futebol conforme PP 83/2021 e Construção de uma Praça no Bairro Valparaiso.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 215 /2023
Nº Processo: 436/2023
Data: 22/11/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dispõe sobre a reforma da Escola Cosme e Damião e da Praça do Bairro Santa Mônica e troca dos equipamentos da academia saudável

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 216 /2023
Nº Processo: 437/2023
Data: 23/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado serviço de Ar Condicionado no local onde está funcionando a Creche Dona Rosa - Rua Fritz Von Lutzow - Centro, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 217 /2023
Nº Processo: 438/2023
Data: 27/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja feita o calçamento, na Rua Gonçalves Júnior, Distrito de Ibituba, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 218 /2023
Nº Processo: 439/2023
Data: 27/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita reparos no calçamento, na R. Getúlio Vargas, no Distrito de Ibituba, em frente ao nº 154, residência da mãe do Sr. Denailson.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 219 /2023
Nº Processo: 440/2023
Data: 28/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências ao Secretário de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Sr. Yoshito de Souza Fukuda, para que seja realizada a colocação de vários braços e iluminação pública em alguns postes, localizado à R. Duque de Caxias, 771 – próximo à Capela São Vicente, Bairro São Vicente, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 220 /2023
Nº Processo: 445/2023
Data: 30/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências seja feita o reparo no calçamento, na Rua da Escola Municipal Olga Martinelli – Distrito de Ibituba – Baixo Guandu, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 221 /2023
Nº Processo: 446/2023
Data: 30/11/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de recolhimento de entulhos e lixo na calçada localizada no cruzamento da rua Pedro Nolasco com a rua Dom Pedro II, no bairro Sapucaia em nosso município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 222 /2023
Nº Processo: 447/2023
Data: 30/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja feita o patrolamento em todas as ruas sem calçamento no Distrito de Ibituba, visto do aproximar do período festivo de final de ano, onde o Distrito recebe muitos visitantes – parentes dos moradores e Outros.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 223 /2023
Nº Processo: 449/2023
Data: 01/12/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja construída, 01 Praça de Lazer no Bairro Boa Vista, próximo a residência da Srª Maria Amélia, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 224 /2023
Nº Processo: 450/2023
Data: 01/12/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja feita o reparo no calçamento, localizado à Rua Osvaldo Cruz Bairro São Vicente, em frente a Atual Sistema, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 226 /2023
Nº Processo: 455/2023
Data: 02/12/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dispõe sobre a reforma da escola Cosme e Damião, reforma do Ginásio de Esporte e nova Iluminação da Praça do Santa Mônica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 227 /2023
Nº Processo: 456/2023
Data: 02/12/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre o retorno do Lanche distribuído aos usuários do transporte de saúde que se dirigem para região da Grande Vitória no transporte da madrugada.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 228 /2023
Nº Processo: 457/2023
Data: 04/12/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
MANUTENÇÃO NA SERRA DO CRISCIÚMA, SENTIDO SOBREIRO LARANJA DA TERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 229 /2023
Nº Processo: 458/2023
Data: 04/12/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE SOLO DA ESTRADA ENTRE A BARRA DO BANANAL E VILA NOVA DO BANANAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Providência N° 230 /2023
Nº Processo: 459/2023
Data: 04/12/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER QUE SEJA FEITO REPARO (CONSERTO) DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA: NOVA ORLEANS NO BAIRRO VALPARAÍSO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2023
Nº Processo: 444/2023
Data: 28/11/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Concede parcela extra do benefício auxílio alimentação à título de 13º salário, a ser quitada no mês de dezembro de 2023

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