Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 10/12/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
PROJETO DE LEI 044/2018- PREFEITO MUNICPAL- Cria no município de Baixo Guandu - ES a gratificação por desempenho –PMAQ_AB, com base na portaria a GM/ES nº 1.645/2015. E da outras providencias.

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Ordem: 2  Ante Projeto de Lei N° 7 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2018- JOSE CARLOS VIEIRA- Disciplina e regulamenta a forma de contratação de mão de obra rural no município de baixo Guandu e suas adjacências e dá outras providencias.

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Ordem: 3  Projeto de Decreto N° 30 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 –MESA DIRETORA – Dispõe sobre a Doação de Bens de Biblioteca da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias.

Fase:
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Ordem: 4  Projeto de Decreto N° 24 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 20/08/2018 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, “Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Juscelino Brzeshy dos Santos, em reconhecimento pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES”

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Ordem: 5  Voto de Pesar N° 5 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
VOTO DE PESAR Nº 005/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor CLITO JOÃO DE MARTINS, ocorrido no dia 26 de Novembro do ano de 2018.

Fase:
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Ordem: 6  Voto de Pesar N° 6 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
VOTO DE PESAR Nº 006/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor OSVALDO MAGIONI, ocorrido no dia 22 de Novembro do ano de 2018.

Fase:
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Ordem: 7  Moção de Repúdio N° 3 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
MOÇÃO DE REPUDIO Nº 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Moção de repudio em face da Empresa EDP ESCELSA, pelo desserviço que vem prestando aos moradores da Cidade de Baixo Guandu Causando ao Município e à população transtornos, prejuízos, atendimentos de péssima qualidade e descumprimento do código de defesa do Consumidor através da Lei 8.078/90.

Fase:
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Ordem: 8  Moção de Aplauso N° 345 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSO 031/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAUJO - Moção de Aplauso a Fanfarra da Escola Estadual Dr. Jones dos Santos Neves, homenageando-se nesta a Diretora Márcia Helena Rabbi.

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Ordem: 9  Moção de Aplauso N° 346 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
MOÇÃO DE APLAUSO 011/2018 – VARLI QUEIROZ (LICO), WILTON MINARINI E ESMAR DA VITORIA – Moção de Aplauso a nova Direção da federação das Associações de Moradores e Movimento Populares do Estado do Espírito Santo – FAMOPES, eleita durante o XIV Congresso da entidade realizado no ultimo dia 28 de julho do corrente ano.

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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 394 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 – GERALDO BOONE – Requer que providencie a Limpeza na EMEIEF João Júlio Cardoso, que se encontra com mato alto.

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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 395 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2018 – JOSE CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências desenvolvendo ações ambientais no que diz respeito à preservação das árvores Frutíferas (mangueiras), e também do imóvel residencial existentes na área do antigo Projeto Espaço Novo, hoje cedida ao Serviço Social do Comércio - SESC pela Municipalidade.

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Ordem: 12  Pedido de Providência N° 396 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, Bairro Rosário I, próximo a casa da finada Dona Chiquinha Benzedeira, neste Município de Baixo Guandu/ES.

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Ordem: 13  Pedido de Providência N° 397 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Alto Mutum Preto, município de Baixo Guandu - ES.

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Ordem: 14  Pedido de Providência N° 398 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 10/12/2018 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito do KM 14 do Mutum, município de Baixo Guandu - ES.

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