Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 11/03/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 48 /2024
Nº Processo: 83/2024
Data: 04/03/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
PEDIDO PROVIDENCIA MANUTENCAO DO CALCAMENTO VAL PARAISO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 49 /2024
Nº Processo: 84/2024
Data: 04/03/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
PEDIDO PROVIDENCIA ILUMINACAO CAMPO VILA NOVA BANANAL

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 50 /2024
Nº Processo: 85/2024
Data: 04/03/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
PEDIDO PROVIDENCIA DRENAGEM E PAVIMENTACAO RUA WILSON SANTANA VALPARAISO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 51 /2024
Nº Processo: 86/2024
Data: 04/03/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
PEDIDO PROVIDENCIA CONSTRUÇÃO GALERIA CONSOLACAO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 52 /2024
Nº Processo: 87/2024
Data: 04/03/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
PEDIDO PROVIDENCIA REFORMA CAMPO SOCIETY RESIDENCIAL RICARDO HOLZ

Fase:
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Ordem: 6  Pedido de Providência N° 53 /2024
Nº Processo: 90/2024
Data: 07/03/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera ao executivo o pedido de providências sob o número 263/2021 que trata da construção de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da ponte da integração, que liga o centro da cidade ao Bairro São José e ao mesmo tempo solicitar a manutenção e readequação do passeio de pedestres e do guarda-corpo da ponte.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7  Pedido de Providência N° 54 /2024
Nº Processo: 91/2024
Data: 07/03/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispões sobre a instalação de brinquedos para crianças com deficiências e mobilidade reduzida em área apropriada na Praça São Pedro e no Parque Municipal Elci Pereira (Parque da Lagoa).

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 55 /2024
Nº Processo: 93/2024
Data: 08/03/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento e colocação de 01 Tampa numa Canaleta, localizada à Rua Domingos Martins, nº 615 – Bairro Sapucaia, nessa cidade.

Fase:
Ação:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 56 /2024
Nº Processo: 94/2024
Data: 08/03/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a colocação de 01 grade de ferro, numa boca de lobo, localizada na R. Borba Gato, Bairro Sapucaia, em frente ao nº 850, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 57 /2024
Nº Processo: 95/2024
Data: 08/03/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita a construção de 01(uma) rotatória no entrocamento das Ruas que dão acesso ao SESC de nossa cidade, ruas Felipe Santos, Rua Dona Clarisse e Rua Manoel Milagres no bairro Vila Kennedy. E a construção de 01(uma) Faixa Elevada próximo a entrada principal do Sesc, pois o acesso à escola está muito perigoso para os estudantes.

Fase:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 58 /2024
Nº Processo: 96/2024
Data: 11/03/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Recapeamento de diversas Ruas de Baixo Guandu, conforme alinhado.

Fase:
Ação:
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Ordem: 12  Pedido de Informação N° 1 /2024
Nº Processo: 88/2024
Data: 05/03/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
01 – Informar os valores pagos de ICMS entre os anos de 2020 a 2023 aos cofres do município referente aos lucros do ano de 2019, 2020, 2021, 2022...n02 – Quais obras foram realizadas no ano de 2020 no município, com o valor arrecadado referente ao ICMS, valores totais dos recursos provenientes no exercício dos anos de 2019, caso a informação deste item, não seja de sua competência, se possível, buscar informações no setor que o seja. 03 – Informar o nº de funcionários no quadro da referida empresa no ano de 2020, pois o quadro de funcionários foi reduzido entre abril e setembro do mesmo ano, em função da pandemia da COVID – 19.

Fase:
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Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024
Nº Processo: 81/2024
Data: 27/02/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.946/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2024
Nº Processo: 82/2024
Data: 27/02/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÓRGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2024
Nº Processo: 89/2024
Data: 06/03/2024 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024
Nº Processo: 97/2024
Data: 11/03/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3.037/2020, de 18 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as normas de contratação de pessoal para gestão da política de assistência social e os serviços socioassistenciais e dá outras providências.”

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